Política de Privacidade
Esta política explica como tratamos os seus dados pessoais quando visita este site (via-nia.com), nos contacta através do formulário ou por email, ou contrata os nossos serviços. Aplicam-se o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, «RGPD») e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
1. Responsável pelo Tratamento
Kseniia Kharkovskaia (Trabalhadora independente), NIF 323885454, com morada em Rua Dr. Jorge Sampaio, n.º 21, 4430-945 Vila Nova de Gaia, Portugal, que atua sob a marca Via Nia.
Email: travel@via-nia.com
Não designámos um Encarregado de Proteção de Dados. Para qualquer questão sobre dados pessoais, contacte-nos através do email acima.
2. Que dados tratamos, para quê e com que fundamento
| Situação | Dados | Finalidade | Fundamento jurídico |
|---|---|---|---|
| Formulário de contacto (página «Contact») | Nome, email, datas de viagem, dimensão do grupo, interesses, a forma como nos conheceu (opcional) e a mensagem que escrever. | Responder ao seu pedido e preparar uma proposta. | Diligências pré-contratuais a seu pedido — art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD. |
| Formulário para profissionais de turismo (página «For travel advisors») | Nome, email profissional, empresa, função, mercados de origem dos clientes e a mensagem que escrever. | Responder ao seu pedido e avaliar uma colaboração profissional. | Interesse legítimo na comunicação profissional entre empresas — art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD; diligências pré-contratuais — al. b). |
| Email, WhatsApp e redes sociais | Conteúdo das mensagens e o seu endereço de email, número de telefone (WhatsApp) ou identificador de utilizador. | Responder ao seu contacto. | Art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD. |
| Serviço contratado (apenas se contratar) | Identificação e contactos dos participantes, datas, preferências e, se nos indicar, necessidades alimentares ou de mobilidade; dados de faturação (nome, NIF, morada). | Organizar e prestar o serviço; emitir faturas. | Execução do contrato — art. 6.º, n.º 1, al. b); obrigações fiscais e contabilísticas — art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD. |
| Funcionamento e segurança do site | Registos técnicos tratados pelo fornecedor de alojamento: endereço IP, data e hora, páginas pedidas, tipo de navegador. | Disponibilizar o site e protegê-lo contra abusos. | Interesse legítimo em manter o site disponível e seguro — art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD. |
| Depoimentos e fotografias de convidados | Nome próprio, país, texto do depoimento e/ou imagem. | Mostrar a experiência de outros viajantes no site e nas redes sociais. | Consentimento — art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD. Pode retirá-lo a qualquer momento. |
| Defesa de direitos | Os dados estritamente necessários. | Exercer ou defender direitos em caso de litígio. | Interesse legítimo — art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD. |
Não utilizamos os seus dados para marketing, não temos newsletter, não definimos perfis e não tomamos decisões automatizadas. Se um dia passarmos a enviar comunicações promocionais, só o faremos com o seu consentimento prévio, nos termos da Lei n.º 41/2004, na sua redação atual.
O fornecimento dos dados do formulário é voluntário, mas sem o seu nome e email não conseguimos responder-lhe.
3. Dados sensíveis
O formulário tem um campo de texto livre. Não nos indique dados de saúde, religião ou outros dados sensíveis, a não ser que seja necessário para planear a sua viagem (por exemplo, uma restrição alimentar ou uma limitação de mobilidade). Se o fizer, está a dar-nos o seu consentimento explícito para os utilizarmos apenas para esse fim, nos termos do art. 9.º, n.º 2, al. a) do RGPD. Pode retirá-lo a qualquer momento.
4. Quem recebe os seus dados
- Netlify, Inc. (EUA) — aloja este site e recebe as mensagens enviadas pelo formulário, que ficam guardadas na plataforma até as eliminarmos. Atua como nosso subcontratante. A Netlify usa um serviço antispam de terceiros (Akismet) para filtrar as mensagens do formulário.
- Hostinger (Chipre (União Europeia)) — o serviço de email em que recebemos as suas mensagens. Atua como nosso subcontratante.
- Prestadores de serviços da experiência (por exemplo, restaurantes, produtores, alojamentos ou transportes), apenas se contratar um serviço e apenas com os dados estritamente necessários.
- Autoridades públicas (por exemplo, a Autoridade Tributária e Aduaneira, a quem comunicamos as faturas que emitimos) e o contabilista certificado, quando aplicável.
Não vendemos os seus dados.
5. Transferências para fora da União Europeia
A Netlify, Inc. está sediada nos Estados Unidos da América. As transferências de dados assentam em garantias adequadas, nomeadamente as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, previstas no acordo de tratamento de dados da Netlify. O fornecedor de email está sediado em Chipre (União Europeia). Pode pedir-nos mais informação sobre estas garantias através do email indicado acima.
6. Durante quanto tempo conservamos os dados
- Pedidos que não resultem em contrato: 12 meses após o último contacto; depois são eliminados.
- Clientes: durante a execução do contrato e, quanto aos documentos de faturação e contabilidade, pelo prazo imposto por lei (em regra, 10 anos).
- Depoimentos e fotografias: até retirar o seu consentimento.
- Registos técnicos do site: pelo período definido pelo fornecedor de alojamento.
- Se existir um litígio, os dados necessários são conservados até à sua conclusão.
7. Os seus direitos (Direitos dos Titulares dos Dados)
Pode, a qualquer momento, pedir-nos:
- Acesso aos seus dados e uma cópia;
- Retificação de dados incorretos ou incompletos;
- Apagamento dos seus dados;
- Limitação do tratamento;
- Portabilidade dos dados que nos forneceu, quando o tratamento se baseie no consentimento ou num contrato e seja feito por meios automatizados;
- Oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo;
- Retirar o consentimento sempre que o tratamento se baseie nele, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
Como exercer: envie um email para travel@via-nia.com a indicar o que pretende. Podemos pedir-lhe informação para confirmar a sua identidade. Respondemos no prazo máximo de um mês; em casos complexos ou de grande volume, este prazo pode ser prorrogado por até dois meses, e nesse caso informamo-lo. O exercício dos direitos é gratuito.
Reclamações: se considerar que os seus direitos não foram respeitados, tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em cnpd.pt/cidadaos/participacoes. Se residir noutro Estado-Membro, pode reclamar junto da autoridade de controlo do seu país. Pode também recorrer aos tribunais.
8. Cookies
Este site não utiliza cookies nem tecnologias semelhantes de análise ou publicidade. Veja a nossa Política de Cookies.
9. Ligações para outros sites
Este site tem ligações para o Instagram e para o Livro de Reclamações Eletrónico. Ao clicar nelas, passa a aplicar-se a política de privacidade desses serviços, sobre a qual não temos controlo.
10. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas, nomeadamente a ligação cifrada (HTTPS) em todo o site e o acesso restrito às mensagens que recebemos.
11. Menores
Este site destina-se a adultos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores de 13 anos.
12. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política. A data da última atualização está no topo da página.